Reajuste por faixa etária no plano de saúde: entenda como funciona, seus direitos e como evitar aumentos abusivos.
A importância de um plano de saúde é inegável, especialmente em um país onde o sistema público de saúde enfrenta inúmeros desafios. No entanto, os reajustes por faixa etária podem representar um impacto significativo no orçamento familiar, principalmente para os idosos, que tendem a necessitar de mais cuidados médicos.
Compreender como esses reajustes funcionam e quais são os direitos do consumidor é essencial para garantir o acesso a um plano de saúde adequado e evitar surpresas desagradáveis.
O objetivo deste artigo é fornecer informações claras e objetivas sobre o reajuste por faixa etária nos planos de saúde. Nosso intuito é auxiliar você na tomada de decisão, garantindo a escolha de um plano de saúde que atenda às suas necessidades e orçamento. Confira!
O que é reajuste por faixa etária?
O reajuste por faixa etária é um aumento no valor da mensalidade do plano de saúde que ocorre quando o beneficiário muda de faixa etária. Esse tipo de reajuste é permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, e tem como objetivo adequar o valor da mensalidade ao aumento dos custos com a saúde à medida que o beneficiário envelhece.
A ANS define dez faixas etárias para aplicação do reajuste, com intervalos de cinco anos entre elas:
- 0 a 18 anos
- 19 a 23 anos
- 24 a 28 anos
- 29 a 33 anos
- 34 a 38 anos
- 39 a 43 anos
- 44 a 48 anos
- 49 a 53 anos
- 54 a 58 anos
- 59 anos ou mais
Os percentuais de reajuste variam entre as faixas etárias, sendo geralmente maiores nas faixas mais avançadas. A ANS estabelece limites para esses percentuais, buscando evitar aumentos abusivos.
As regras em vigor determinam que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Ainda, o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos).
Como calcular o reajuste do seu plano?
Para calcular o reajuste é preciso analisar o contrato do plano. Nele, você encontrará informações sobre as faixas etárias, os percentuais de reajuste aplicados em cada faixa e as regras para o cálculo do reajuste.
Compare os percentuais aplicados pelo seu plano com os limites estabelecidos pela ANS para cada faixa etária. Se o reajuste aplicado pelo seu plano for superior aos limites da ANS, você pode contestar o aumento junto à operadora e, se necessário, buscar auxílio jurídico especializado.
A leitura atenta do contrato do plano de saúde é indispensável para entender seus direitos e deveres como consumidor. O contrato deve conter informações claras e precisas sobre as coberturas oferecidas, os prazos de carência, os reajustes aplicados e as regras para o cancelamento do plano, caso não esteja disposto em contrato esse reajuste pode, em alguns casos, ser declarado nulo pelo Poder Judiciário.
Caso você tenha dúvidas sobre algum termo do contrato, não hesite em entrar em contato com a operadora do plano para esclarecimentos.
Como evitar reajustes abusivos?
Para evitar reajustes abusivos no seu plano de saúde, compare as opções de planos disponíveis no mercado, observando as faixas etárias e os percentuais de reajuste aplicados por cada operadora, além de avaliar a rede credenciada e os benefícios oferecidos.Negocie com a operadora do seu plano, apresentando os resultados da sua pesquisa e buscando um acordo que seja justo para ambas as partes; e, em caso de reajuste abusivo, busque auxílio jurídico especializado para analisar o seu caso e defender seus direitos junto à operadora de saúde, ao entrar com uma ação para redução do reajuste e restituição dos valores pagos a maior dos últimos três anos.
Você está em dúvida sobre o seu contrato de plano de saúde e reajustes recentes na mensalidade? Entre em contato conosco e agende uma consulta com um profissional da nossa equipe, ele poderá analisar o contrato e esclarecer dúvidas sobre direitos e obrigações vinculados ao seu plano de saúde!
