Recebeu uma negativa do convênio? Saiba como entrar com liminar para liberação de cirurgia!
Não é nada difícil ter o pedido negado pelo plano de saúde para a realização de algum procedimento médico importante. Nesses casos, principalmente quando o assunto é a realização de uma operação, saber como entrar com uma liminar para liberação de cirurgia faz toda a diferença.
Isso porque, você não deve deixar de usufruir dos seus direitos e benefícios com o plano de saúde apenas porque recebeu uma negativa. Se o tratamento faz parte da apólice, é importante ir em busca da aprovação para realizar o procedimento coberto pelo convênio.
Neste artigo, saiba o que fazer para dar entrada em uma liminar para liberar a realização da cirurgia pelo plano de saúde!
O que é a liminar para cirurgia?
A liminar funciona como uma autorização imediata para a realização de um determinado procedimento, quando a demora no processo de aprovação pode gerar danos a uma das partes envolvidas. No caso da cirurgia, esse processo é fundamental para prevenir complicações de saúde do titular ou dependente do plano.
O principal momento em que a liminar contra plano de saúde costuma ser aplicada é quando o convênio nega a cobertura de um procedimento, ainda que todos os documentos necessários tenham sido apresentados. Nesse caso, se as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram atendidas, ou se é um tratamento novo, mais moderno, mesmo que não esteja no rol da ANS, é possível dar início ao processo com a justiça para garantir o seguimento do tratamento.
Vale a pena destacar que a liminar pode ser requerida até mesmo em finais de semana e feriados. Isso indica a urgência da realização da cirurgia e da necessidade de autorização judicial breve.
Quais cirurgias são cobertas pelo plano de saúde?
É válido destacar que desde que devidamente solicitado pelo médico que acompanha o paciente, independente da cirurgia requerida estar ou não no rol da ANS, desde que devidamente comprovada a sua necessidade ao caso específico do paciente, a cobertura deve ser integralmente realizada pelo plano de saúde. A maioria dos planos de saúde cobre cirurgias de emergência, nas quais há o risco iminente à vida ou à integridade física da pessoa. Sendo assim, trata-se de procedimentos que não podem ter muito tempo de espera.
Há também as cirurgias de urgência, em que é possível aguardar até 48 horas, porém, ainda são procedimentos que exigem atenção rápida para prevenir sequelas ao paciente.
Outro tipo de cirurgia que pode ser coberto pelo plano de saúde é o eletivo. Nesse caso, os procedimentos são planejados e agendados com antecedência. Embora sejam necessários, não precisam ser realizados quase que imediatamente e podem ter um período de programação.
Como entrar com liminar para liberação de cirurgia?
O ajuizamento da liminar para exigir a liberação da cirurgia precisa ser feita por um advogado especialista em direito da saúde, pois necessita de agilidade e experiência..
Para dar entrada ao processo, é preciso procurar um advogado especialista em direito da saúde. É necessário o relatório médico da cirurgia e a negativa do plano de saúde, que pode ser formal ou tácita pela demora na autorização ou até através do número do protocolo da ligação em que a pessoa foi informada da negativa de autorização. Além disso, será necessário o envio de documentos pessoais, comprovante de residência e carteira do plano de saúde.
Também é importante o envio dos comprovantes de que o pagamento está em dia. Desse modo, é possível atuar com mais agilidade para solucionar o problema.
Vale destacar que, por ser uma ação judicial, em caso de negativa da cirurgia, a liberação por meio da liminar só ocorre com o serviço de um advogado. Por essa razão, é fundamental contar com um profissional para elaborar o processo.
Em outras palavras, saber como entrar com uma liminar para liberação de cirurgia é importante para usufruir dos direitos e benefícios do serviço contratado. O apoio de um advogado especialista em direito da saúde é essencial nesse processo e vai tornar a aprovação ainda mais rápida.
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