Conheça os direitos dos pacientes com câncer. Do acesso a tratamentos e medicamentos ao direito a um acompanhante, saiba como garantir um tratamento mais humanizado.
Os pacientes com câncer têm direito a uma série de benefícios e garantias, tanto na esfera pública quanto na privada. Se você tem diagnóstico ou conhece alguém com câncer, é importante conhecer esses direitos para que eles possam ser reivindicados, garantindo o acesso a tratamentos adequados e suporte durante o tratamento da doença.
Neste artigo, tratamos dos principais direitos dos pacientes com câncer, com informações pertinentes tanto para usuários de planos de saúde quanto para pacientes que usam o SUS. Acompanhe!
Os principais direitos dos pacientes com câncer no Brasil
Seja você usuário de plano de saúde ou do Sistema Único de Saúde (SUS), a legislação estabelece uma série de benefícios e direitos que podem ser acionados de acordo com as necessidades e desejos do paciente. Conheça!
Acesso gratuito a tratamentos pelo SUS
O SUS é responsável por garantir o acesso gratuito a tratamentos para pacientes com câncer, incluindo quimioterapia, radioterapia e cirurgia. É importante procurar um posto de saúde ou hospital público para agendar uma consulta e iniciar o tratamento.
Isenção de impostos em medicamentos
Pacientes com câncer têm direito à isenção de impostos em medicamentos prescritos pelo médico. Para isso, é necessário apresentar uma receita médica e um atestado de diagnóstico de câncer.
Direito à cirurgia reconstrutiva em casos de mastectomia
Pacientes com câncer de mama que passam por mastectomia têm direito à cirurgia reconstrutiva, que visa reconstruir a mama após a cirurgia.
Continuidade do plano de saúde após o desligamento do emprego
Pacientes com câncer que perderam o emprego têm direito à continuidade do plano de saúde por até dois anos após o desligamento. É importante entrar em contato com a operadora do plano de saúde para solicitar a continuidade da cobertura.
Benefícios previdenciários
Pacientes que estão incapacitados para o trabalho têm direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença. Para solicitar o benefício, é necessário entrar em contato com o INSS e apresentar a documentação necessária.
Usuários de plano de saúde
O paciente com câncer que possui um plano de saúde tem direito a uma série de garantias que visam assegurar o tratamento. Entre os principais direitos, destacam-se:
- Cobertura integral — o plano de saúde deve cobrir todos os procedimentos necessários para o tratamento do câncer, desde o diagnóstico até o acompanhamento pós-tratamento. Isso inclui exames como tomografias, ressonâncias magnéticas e biópsias, além de tratamentos como quimioterapia, radioterapia, cirurgia e imunoterapia. Todos os medicamentos prescritos pelo médico, inclusive aqueles de alto custo, devem ser fornecidos pelo plano. Internações, cirurgias e outros procedimentos devem ser realizados em hospitais credenciados. Além disso, o plano deve garantir acompanhamento médico completo, incluindo consultas com diversas especialidades, como psicologia e nutrição, além de fisioterapia e outros tipos de reabilitação.
- Liberdade de escolha — o paciente tem o direito de escolher o médico e o hospital dentro da rede credenciada do plano de saúde para realizar o seu tratamento.
- Agilidade no atendimento — plano de saúde deve garantir que o paciente seja atendido com agilidade, evitando longas filas de espera para consultas, exames e tratamentos.
Como garantir o acesso aos seus direitos?
É importante conhecer os seus direitos e buscar orientação jurídica para garantir o acesso a eles. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde oferecem informações e orientações sobre o assunto.
Além disso, existem diversas associações e organizações que podem ajudar os pacientes com câncer a reivindicar seus direitos. Essas associações oferecem apoio jurídico, psicológico e social aos pacientes e seus familiares.
Os pacientes com câncer têm direito a uma série de benefícios e garantias que podem ajudá-los a enfrentar a doença. Conheça os seus direitos, busque orientação jurídica e não abra mão do acesso a eles.
______________________________________________________________________________________Este artigo sobre direitos dos pacientes com câncer foi útil? Aproveite para conhecer as nossas áreas de atuação jurídica na saúde!
