Mais de 15 anos de excelência em Direito da Saúde
Cada caso que atendemos é tratado como único, pois entendemos que as necessidades dos nossos clientes demandam soluções personalizadas e estratégicas. Nosso principal diferencial está na união entre uma sólida especialização técnica, um atendimento humanizado e um histórico comprovado de resultados expressivos. Trabalhamos para transformar desafios em soluções, sempre com transparência, ética e foco na satisfação dos nossos clientes
Mais de 15 anos de excelência em Direito da Saúde
Cada caso que atendemos é tratado como único, pois entendemos que as necessidades dos nossos clientes demandam soluções personalizadas e estratégicas. Nosso principal diferencial está na união entre uma sólida especialização técnica, um atendimento humanizado e um histórico comprovado de resultados expressivos. Trabalhamos para transformar desafios em soluções, sempre com transparência, ética e foco na satisfação dos nossos clientes
Serejo Borges Advogados
No Serejo Borges Advogados, somos referência em Direito da Saúde, combinando especialização técnica, atendimento personalizado e estratégias modernas. Com mais de 15 anos de experiência, nosso compromisso é oferecer soluções eficazes e inovadoras, sempre pautadas pela ética, transparência e excelência. Trabalhamos para proteger os direitos de nossos clientes com dedicação e resultados que fazem a diferença.
Nossos Diferenciais:
- Especialização em Direito da Saúde: Expertise consolidada em questões de alta complexidade do setor.
- Atendimento Personalizado e Humanizado: Cada cliente é tratado com empatia e atenção às suas necessidades específicas.
- Equipe Altamente Qualificada: Profissionais capacitados e sempre atualizados com as novidades jurídicas e regulatórias.
- Foco em Resultados: Soluções práticas e eficientes para superar desafios e alcançar os melhores desfechos.
- Reconhecimento no Mercado: Credibilidade construída com ética e sucesso ao longo de mais de uma década.
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Perguntas frequentes
O Direito da Saúde é o ramo do Direito que trata das relações jurídicas relacionadas à saúde, abrangendo os direitos e deveres de pacientes, profissionais de saúde, planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele regula o acesso a tratamentos, medicamentos, serviços médicos e questões éticas no setor da saúde.
Perguntas frequentes
O Direito da Saúde é o ramo do Direito que trata das relações jurídicas relacionadas à saúde, abrangendo os direitos e deveres de pacientes, profissionais de saúde, planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele regula o acesso a tratamentos, medicamentos, serviços médicos e questões éticas no setor da saúde.
Se o plano de saúde negar a cobertura, siga os seguintes passos:
- Solicite a justificativa por escrito da negativa.
- Caso a recusa seja indevida, entre em contato conosco para analisarmos a viabilidade para ingressar com uma ação judicial para a preservação dos seus direitos e da sua saúde ou do seu ente querido.
A ANS regula os reajustes de planos de saúde. Verifique se o aumento foi feito dentro das regras estabelecidas:
- Planos individuais/familiares: Reajustes anuais regulados pela ANS.
- Planos coletivos: Negociados entre operadoras e contratantes, mas ainda sujeitos a regras. Se considerar o aumento abusivo, entre em contato conoscoconsulte um advogado para avaliarmos o contrato e os reajustes aplicados e, se necessário, entrar com uma ação para revisar os reajustes e pedir a restituição dos valores pagos a maior dos últimos três anos.
Mesmo durante o período de carência, o plano de saúde é obrigado a cobrir atendimentos de urgência (risco de morte ou lesão irreparável) e emergência (condições que exigem intervenção imediata) após 24 horas da contratação do plano.
- Leia atentamente o contrato do plano de saúde.
- Verifique as resoluções da ANS aplicáveis.
- Busque auxílio jurídico especializado em caso de dúvida ou negativa indevida.
Sim, se o medicamento for essencial para o tratamento e tiver registro na ANVISA, o plano de saúde pode ser obrigado a custeá-lo, mesmo que seja importado.
Verifique o contrato do plano de saúde e o Rol de Procedimentos da ANS. Além disso, tratamentos emergenciais ou essenciais para a saúde do paciente costumam ser assegurados mesmo fora do Rol, por meio de decisão judicial, entre em contato conosco para avaliarmos sua situação.
Sim, se o atendimento foi realizado em caráter de urgência ou emergência e o plano não disponibilizou atendimento dentro do prazo necessário, você pode solicitar o reembolso. É importante guardar comprovantes e documentos relacionados.
Os prazos de carência são períodos estabelecidos no contrato do plano de saúde durante os quais o beneficiário não tem direito a determinadas coberturas. De acordo com a legislação brasileira, os prazos máximos de carência são:
- 24 horas para casos de urgência e emergência;
- 300 dias para partos a termo;
- 180 dias para demais situações.
É importante verificar no seu contrato os prazos específicos e, em caso de dúvidas ou divergências, buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
SOBRE O SEREJO BORGES
Fundado há 15 anos em Salvador, Bahia, o escritório Serejo Borges Advogados nasceu com o propósito de promover excelência e justiça no Direito da Saúde. Desde o início, dedicamo-nos a proteger os direitos dos pacientes e a conquistar resultados significativos que impactam diretamente a vida de nossos clientes.
Nossa trajetória é marcada pela confiança, ética e determinação, características que nos consolidaram como referência em Direito da Saúde na Bahia. Contamos com uma equipe altamente qualificada e comprometida, que alia conhecimento técnico, experiência prática e paixão pelo que faz.
Guiados por valores como justiça, dignidade e a busca pela saúde como um direito fundamental, estamos prontos para enfrentar desafios complexos, garantindo segurança jurídica e soluções personalizadas para cada cliente. No Serejo Borges, acreditamos que a saúde é um direito de todos, e estamos aqui para defendê-lo com excelência.
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Fundado há 15 anos em Salvador, Bahia, o escritório Serejo Borges Advogados nasceu com o propósito de promover excelência e justiça no Direito da Saúde. Desde o início, dedicamo-nos a proteger os direitos dos pacientes e a conquistar resultados significativos que impactam diretamente a vida de nossos clientes.
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Guiados por valores como justiça, dignidade e a busca pela saúde como um direito fundamental, estamos prontos para enfrentar desafios complexos, garantindo segurança jurídica e soluções personalizadas para cada cliente. No Serejo Borges, acreditamos que a saúde é um direito de todos, e estamos aqui para defendê-lo com excelência.
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- contato@serejoborges.com.br
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