Serejo Borges Advogados

Recebeu um reajuste alto no plano de saúde? Entenda se é possível reduzir o valor e recuperar o que pagou a mais.

Se o seu plano de saúde aumentou de forma excessiva, você pode estar sendo vítima de um reajuste abusivo.

Atuação em toda a Bahia | Especialista em ações contra planos de saúde.

Seu plano de saúde:

Esses aumentos podem ser considerados abusivos pela Justiça!

Quando o reajuste do plano de saúde pode ser considerado abusivo?

Nem todo aumento é ilegal. No entanto, a Justiça tem reconhecido como abusivos reajustes aplicados de forma desproporcional, sem justificativa adequada ou que comprometam o equilíbrio financeiro do contrato.

Situações comuns envolvem aumentos por faixa etária, planos coletivos por adesão e contratos apresentados como empresariais, mas que funcionam como planos familiares.

Reajuste por faixa etária desproporcional

Aumentos muito elevados ao atingir determinada idade, especialmente após os 59 anos, podem ser considerados abusivos quando não observam critérios técnicos e equilíbrio contratual. A Justiça tem analisado se o percentual aplicado é razoável e compatível com a legislação.

Reajuste por faixa etária desproporcional

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Plano coletivo por adesão com aumento excessivo

Embora não estejam sujeitos aos mesmos limites dos planos individuais, os planos coletivos por adesão (aqueles vinculados a entidade de classe e contratados através de uma administradora) também podem ter reajustes questionados quando aplicados de forma desproporcional ou sem transparência adequada. Os tribunais analisam a razoabilidade do percentual aplicado e o impacto financeiro ao consumidor.

Plano coletivo por adesão com aumento excessivo

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“Falso” coletivo empresarial ou familiar

Em alguns casos, contratos são formalmente registrados como empresariais, mas funcionam na prática como planos familiares. Quando há indícios de simulação contratual ou ausência de verdadeira atividade empresarial, o reajuste pode ser judicialmente revisto.

“Falso” coletivo empresarial ou familiar

fale com especialista

Cada caso exige análise técnica individual, considerando o tipo de contrato e o histórico de reajustes aplicados.

A ação judicial pode buscar:

Como funciona a análise e a ação judicial

Análise
inicial

Análise inicial do reajuste.
Você envia pelo WhatsApp as informações básicas, como idade do titular, carteira do plano e boletos antes e depois do aumento.
Com isso, já é possível realizar uma avaliação preliminar do reajuste aplicado.

Avaliação jurídica estratégica

É realizada análise técnica do tipo de contrato, histórico de reajustes e possíveis abusividades com base na legislação e na jurisprudência atual.
Cada caso é avaliado de forma individual.

Estruturação da ação judicial

Quando identificado indício de abusividade, é estruturada a medida judicial adequada para buscar a redução do valor da mensalidade e a recuperação de valores pagos indevidamente.
Sempre com estratégia personalizada.

Acompanhamento e orientação

O cliente recebe acompanhamento jurídico e orientações durante todas as etapas do processo, com atuação técnica e individualizada.
Atendimento direto com a equipe do escritório.

Todo o procedimento é realizado de forma digital, com atendimento em toda a Bahia.

Dúvidas comuns sobre reajuste abusivo do plano de saúde

Dúvidas Frequentes

Sim. Principalmente em planos coletivos, a Justiça analisa se o aumento aplicado foi razoável e justificado.
Reajustes muito elevados ou sucessivos podem ser considerados abusivos e revistos judicialmente.
Envie o boleto para análise e verifique se o percentual aplicado é questionável.

Não. O plano de saúde não pode cancelar o contrato apenas porque o beneficiário buscou seus direitos na Justiça.
Ao contrário, a ação judicial costuma ter como objetivo justamente a manutenção do plano com valores justos.
Fale com a advogada e entenda com segurança os próximos passos.

 

Sim. Na maioria das situações é possível analisar o reajuste com base nos boletos, comunicados de aumento e dados do beneficiário.
Se necessário, o contrato pode ser solicitado posteriormente à operadora.
Envie os documentos que tiver e receba uma análise inicial.

Depende do percentual aplicado e do impacto financeiro.
Quando o reajuste é abusivo, a revisão judicial pode buscar a redução da mensalidade e a restituição dos valores pagos indevidamente.
Cada caso exige análise individual. Clique abaixo e envie seu boleto.

O atendimento é realizado de forma digital e abrange clientes em toda a Bahia.
Clique e fale diretamente com a advogada.

Manuela Serejo e Túlio Borges, advogados especializados em planos de saúde em Salvador

Serejo Borges Advogados

Com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, o escritório Serejo Borges Advogados possui experiência consolidada na defesa de pacientes contra práticas abusivas de planos de saúde, especialmente em casos de reajustes elevados e indevidos.
A Dra. Manuela Serejo e o Dr. Túlio Borges conduzem pessoalmente as estratégias jurídicas, com atuação técnica, individualizada e focada na redução de valores abusivos e recuperação de quantias pagas indevidamente.
Atendimento estratégico para clientes em toda a Bahia, com atuação voltada à proteção do direito à saúde e ao equilíbrio financeiro dos contratos.

NÃO ACEITE UM REAJUSTE ABUSIVO COMO DEFINITIVO

Continuar pagando um plano de saúde com aumento excessivo pode gerar prejuízos financeiros relevantes ao longo do tempo.

Em muitos casos, a Justiça reconhece a abusividade dos reajustes e determina a redução da mensalidade e a devolução de valores pagos indevidamente.

Uma análise jurídica estratégica permite identificar o melhor caminho com segurança.

O primeiro passo é simples.

Manuela G. Serejo Borges – OAB/BA 28.648 | Túlio Borges – OAB/BA 19.248
Alameda Salvador, 1057, Sala 1409 – Torre Europa – Caminho das Árvores – Salvador/BA

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