Sofreu uma negativa do seu plano de saúde?
Analisamos seu caso com agilidade e técnica. Atuamos em negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos e medicamentos de alto custo.
Manuela Serejo – OAB/BA 28.648|Túlio Borges – OAB/BA 19.248
Como podemos te ajudar?
Quando o plano de saúde nega internação, cirurgia, exame ou tratamento prescrito, a negativa pode ser indevida. Analisamos o contrato, a prescrição médica e as normas da ANS para avaliar a medida cabível, inclusive o pedido de liminar nos casos urgentes.
Cancelamento indevido
A operadora deve respeitar regras de aviso prévio, e o cancelamento durante tratamento médico pode ser questionado.
Reajustes abusivos
Reajustes anuais ou por faixa etária acima do permitido podem ser revistos, com pedido de restituição do que foi pago a mais.
Negativa de tratamento
O tratamento indicado pelo médico pode ter cobertura obrigatória mesmo fora do Rol da ANS, conforme os critérios da Lei 14.454/2022.
Urgência e emergência
Em situações de urgência e emergência, a negativa de cobertura com base no período de carência pode ser considerada abusiva.
Cirurgia bariátrica
Havendo prescrição médica e preenchidos os critérios clínicos, a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva.
Cirurgia reparadora
A cirurgia reparadora, como a reconstrução mamária após o tratamento de câncer, tem cobertura assegurada em diversas situações.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos com registro na Anvisa e indicação médica podem ter o fornecimento exigido do plano de saúde ou do SUS, conforme o caso.
Próteses, órteses e materiais
Materiais indicados pelo médico e ligados a um procedimento coberto devem, em regra, ser custeados pelo plano de saúde.
Reembolso
Se você pagou por um tratamento que deveria ter sido coberto, pode ter direito ao reembolso.
Home care
Com indicação médica de atendimento domiciliar, a negativa de home care pelo plano de saúde pode ser questionada.
Cirurgia robótica
Com indicação médica fundamentada, a cirurgia robótica pode ser exigida do plano: antes do procedimento, por liminar, ou depois, por pedido de reembolso.
Como funciona todo o processo
1. Contato inicial
O cliente inicia o contato pelo WhatsApp para uma consulta preliminar.
2. Análise inicial do caso
Discussão detalhada dos problemas enfrentados, como negativas de cobertura, cancelamento indevido, reajustes abusivos, entre outros.
3. Elaboração de estratégia
Planejamento da estratégia jurídica a ser adotada, considerando a urgência e a complexidade do caso.
4. Ajuizamento da ação
A ação é oficialmente protocolada no tribunal competente.
5. Audiências e negociações
Participação em audiências judiciais e possíveis negociações para acordo.
6. Finalização do caso
Acompanhamento até o fim: o cliente é informado sobre cada etapa até o encerramento do processo.
Serejo Borges Advogados
- Especialistas em Direito da Saúde e ações contra planos de saúde
Com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, o escritório Serejo Borges Advogados possui experiência consolidada na defesa de pacientes diante de negativas indevidas praticadas por planos de saúde, especialmente em casos de recusa de exames, cirurgias, terapias, internações, medicamentos e tratamentos essenciais.
A Dra. Manuela Serejo e o Dr. Túlio Borges conduzem pessoalmente as estratégias jurídicas, com atuação técnica, individualizada e focada na obtenção célere de autorizações, liminares e medidas judiciais destinadas a assegurar o tratamento prescrito ao paciente.
Atendimento estratégico para clientes em toda a Bahia, com atuação voltada à proteção do direito à saúde, à efetivação do acesso ao tratamento e ao enfrentamento de condutas abusivas das operadoras.
Não aceite a negativa do plano como resposta definitiva
Quando um plano de saúde nega um tratamento, exame, cirurgia ou medicamento indicado pelo médico, muitas dúvidas podem surgir sobre quais são os caminhos possíveis.
Uma análise jurídica pode ajudar a entender melhor a situação e verificar quais medidas podem ser consideradas diante da negativa apresentada.
Se você recebeu uma negativa do plano de saúde, entre em contato para que o caso possa ser analisado.
Manuela Serejo – OAB/BA 28.648 | Túlio Borges – OAB/BA 19.248
Alameda Salvador, 1057, Sala 1409 – Torre Europa – Caminho das Árvores – Salvador/BA
