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Muitos usuários de planos de saúde buscam uma forma para solucionar as enormes barreiras que encontram na obtenção de atendimento médico e para que seja cumprida a cobertura para o tratamento ou medicamentos indicados pelo médico assistente. Nestes casos, recorrer a uma liminar contra o plano de saúde contratado, pode ser uma solução rápida e eficaz.
São recorrentes os casos em que as seguradoras de planos de saúde apresentam negativa para o procedimento devido, lesando seus beneficiários.
Por isso, você terá neste artigo algumas orientações relevantes sobre a liminar contra plano de saúde e perceberá quando deve pedir uma.
 

Liminar contra plano de saúde

A liminar ou tutela emergencial é uma solicitação realizada ao juiz no ato do ajuizamento da ação.
Caracteriza-se por ter caráter provisório e por ser uma decisão definida pelo juiz de uma ação, bem no início de um processo, objetivando preservar determinados direitos do consumidor e antecipando a discussão do mérito da ação. 
Para que tenha êxito, a liminar contra o plano de saúde deve cumprir 2 requisitos específicos e bem definidos no  Código de Processo Civil, em seu artigo 300:

• probabilidade do direito;
• perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Estes requisitos significam que a liminar deve requerer um direito que o titular do plano de saúde tenha, havendo algum risco de dano, caso ela não seja concedida.
 

Quando deve pedir uma liminar contra plano de saúde?

Apesar de haver muitas situações que justifiquem o pedido judicial de uma liminar contra o plano de saúde, nem todas as solicitações são concedidas pela Justiça. 
Deste modo, seguem os casos que possuem uma maior chance de serem acatados judicialmente:

1. Morosidade na autorização de exames;
2. Demora na autorização de procedimentos de alto custo;
3. Cobranças abusivas (geralmente relacionadas a aumentos anuais ou de faixa etária que extrapolam o razoável);
4. Negativa para a realização de cirurgias;
5. Negativa na cobertura de exames;
6. Negativa na cobertura de internação fora do período de carência;
7. Dentre outras situações específicas de negativas de tratamentos e medicações.

 

Quanto tempo leva a apreciação de uma liminar contra plano de saúde?

É comum as liminares serem apreciadas com muita rapidez, geralmente é dada em até 48 horas após a solicitação inicial. Visto que, a  liminar é um recurso jurídico utilizado para questões urgentes, quando existe um risco considerável no não cumprimento do direito no ato, mas somente no fim do processo.  
Inclusive, pode haver maior agilidade ainda, como é o caso de procedimentos e cirurgias que ponham em risco a vida do beneficiário do plano.
Portanto, dependendo da urgência, uma liminar pode até ser concedida no mesmo dia da realização do pedido judicial. 
 

Como pedir uma liminar contra plano de saúde?

Mantida a negativa de cobertura do tratamento pela empresa contratada e confirmada que esta recusa confere-se um abuso, a liminar contra o plano de saúde torna-se a única solução efetiva para fazer valer o direito do beneficiário.
Deste modo, a primeira etapa a seguir é procurar assistência jurídica especializada em direito da saúde. Estes profissionais serão responsáveis por fazer a formulação do pedido de liminar corretamente, dar as orientações necessárias para que o paciente reúna todas as evidências e provas relevantes para a ação e, potencializar as chances de êxito para a liminar solicitada. 
Por fim, conte conosco para ajudá-lo com seu problema junto ao plano de saúde. Somos especialistas em direito na área de saúde!